“Atual modelo do Estado provedor está com os dias contados”, diz Scussel

Presidente do Legislativo palestrou no CIC-BG no dia 04 de setembro

O presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel, disse no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) que o atual cenário político-econômico brasileiro provocou transformações que somente serão superadas por meio da participação da população. “O atual modelo de Estado, provedor de todas as áreas, está com os dias contados”, comentou em palestra almoço realizada no dia 04 de setembro, na sede da entidade.

A conversa ‘Desafios e Cenário do Legislativo Municipal’ girou em torno da gestão que ele vem desempenhando frente à Casa, responsável pela economia de quase R$ 450 mil entre janeiro e julho deste ano, em comparação com igual período de 2016. “Não há mais recursos. Os poucos que disponíveis precisam ser aplicados em áreas extremamente necessárias. Também não podemos ampliar e aumentar impostos. O fato é que somos todos chamados a uma nova situação, e ela pede a inclusão de cada cidadão   Este novo tempo é de participação e, por que não dizer, de voluntariado, de solidariedade, um momento que se exige da sociedade uma participação maior, cobrando, mas também construindo junto com o vereador as soluções necessárias”, disse.

Entre as ações que levaram a essa economia estão atitudes tomadas quanto à implantação do turno único em janeiro e fevereiro, à suspensão de diárias, aos cortes de função gratificada e ao encerramento de aluguel de sala. A austeridade com os recursos também já oportunizou ao Legislativo a devolução de R$ 800 mil aos cofres da prefeitura, e a transparência com que lida como dados como remuneração, número de servidores e pagamentos em seu site fez com que recebesse o título de segunda Câmara mais transparente segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Scussel apresentou dados de sua gestão e explicou a origem dos recursos que abastecem a Câmara – a Constituição estabelece que cidades do tamanho de Bento podem receber até 6% das receitas do município (tributárias como IPTU, ITBI e multas) e de transferências da União (como FPM e IOF) e do Estado (como ICMS e IPVA). Tanto em 2016 quanto em 2017 o orçamento da Câmara ficou abaixo do limite constitucional – R$ 13,5 milhões e R$ 12,5 milhões, respectivamente, frente à possibilidade legal de R$ 14,3 milhões e R$ 15,3 milhões – e, para 2018, a previsão é que fique ainda mais: R$ 12 milhões.

Além do aperto nas despesas, a Câmara trabalha em projetos importantes para a comunidade, como a digitalização de documentos datados desde 1947, o protocolo eletrônico e a compilação e modernização da legislação municipal. Atitudes referentes à participação popular também foram tomadas, como a realização de audiências públicas – 14 neste ano – e a aproximação com a sociedade civil organizada – 64 entidades –, além de sessões itinerantes – ParlaBento. “Temos que atrair a população para participar”, comentou Scussel, reforçando que este momento deve ser aproveitado para uma reflexão de todos para que novas ideias transportem o Brasil de volta ao crescimento.

O presidente do CIC, Laudir Piccoli, disse que iniciativas para superar o momento são necessárias, e as forças colaborativas entre os poderes e a sociedade são vitais. “Um dos maiores desafios que podemos nos fazer é sair da zona do conforto, porque isso significa ir além de nossos limites, reavaliar a nossa forma de agir. Não podemos ser omissos”, disse.

Encontro Econômico Brasil Alemanha será em novembro, com oportunidades internacionais

Uma janela para a promoção do 35º Encontro Econômico Brasil Alemanha foi aberta na palestra-almoço do CIC. Neste ano, o evento será em Porto Alegre e reunirá cerca de 2 mil empresários dos dois países, nos dias 13 e 14 de novembro, na Fiergs – cerca de 10 milhões de dólares devem ser movimentados durante as atividades.

Palestras, seminários, visitas técnicas e encontros de negócios integram a programação do encontro, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua congênere germânica, a Federação das Indústrias Alemãs (BDI). O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação. “É o maior encontro bilateral entre Alemanha e Brasil”, disse Kurt Ziegler, coordenador do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

O EEBA acontece anualmente de forma alternada – em anos pares na Alemanha e em ímpares no Brasil – e terá, em Porto Alegre, a presença de mais de 170 empresas, sendo 50 da Alemanha.