Retirada da pauta da proposta de reforma tributária do RS agrada ao CIC-BG
O pedido do governo gaúcho para retirar da pauta da Assembleia Legislativa a votação do projeto da reforma tributária do Estado foi recebido de forma positiva pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG). Sem apoio político para aprovar o texto e com pouco respaldo da sociedade, o governador Eduardo Leite recuou, liberando assim a pauta do Parlamento, trancada até então por conta do trâmite em regime de urgência dos três projetos da reforma.
Para o presidente do CIC-BG, Rogério Capoani, a atitude do governador demonstra seu entendimento para um diálogo mais franco com toda a sociedade gaúcha frente a um tema tão caro a toda população. "Vamos poder ampliar o debate de uma forma completa, com os setores produtivos para realmente, junto com a sociedade civil organizada, o governo e a Assembleia, configurar uma reforma do tamanho que o Rio Grande pretende", comenta Capoani.
Desde o início das primeiras conversas acerca da pauta, a entidade demonstrou inconformidade com alguns trechos previstos da reforma por entender que ela penalizava a camada com menor renda. Um dos textos mais contraditórios era o que previa a majoração de vários itens da cesta básica. Além desses, medicamentos e um dos produtos mais reconhecidos da Serra, o vinho, também sofreriam aumento. Outra preocupação era a inclusão de proprietários de veículos com mais de 20 anos na lista de pagamento de IPVA.
O governo desejava a aprovação do projeto para evitar perdas de R$ 2,8 bilhões nas receitas do Estado. Para evitar isso, o Piratini estuda elevar a alíquota do ICMS, num movimento similar ao ocorrido na transição do governo Sartori para o de Eduardo Leite.
Agora, o CIC-BG vai se juntar com outras associações e também a federações para debater de forma aprofundada uma reforma que contemple os interesses de todos os setores da sociedade. "Vamos construir em conjunto um plano para, no momento certo, propor algo de extrema funcionalidade para o Estado", diz Capoani.